Termos e Condições para Utilização dos Serviços

Estes termos regem todo o acesso e uso do site e dos serviços de arquitetura semântica SEO oferecidos pela Praxentra.

19 de março de 2026

Aceitação das condições

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com as presentes condições, devendo ler atentamente cada tópico. Caso não concorde, interrompa imediatamente o uso dos serviços e do website.

Definições

Para melhor compreensão, apresentamos definições aplicáveis aos termos empregues nesta página.

• Utilizador: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site e serviços oferecidos.
• Serviço: serviços profissionais de arquitetura semântica SEO, pesquisa e estruturação de clusters.
• Website: página ou domínio digital acessível em praxentra.pro e suas variações.
• Conteúdo: textos, imagens, gráficos, formulários e itens informativos publicados no site.

Uso dos serviços

O utilizador compromete-se a usar o website e as funcionalidades para fins lícitos, respeitando toda a legislação vigente e políticas da Praxentra.

Elegibilidade

É permitido o uso apenas a maiores de 18 anos e titulares legais de dados fornecidos.

Menores de idade não devem submeter pedidos pelo site.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável por toda a informação fornecida e pelo cumprimento da legislação, evitando atos contrários às normas.

• Garantir veracidade e atualização dos dados submetidos.
• Não utilizar o site para atividades ilícitas ou não autorizadas.
• Respeitar as regras de privacidade e termos constantes nesta página.
• Notificar a Praxentra em caso de suspeita de uso indevido.

Utilizações proibidas

É vedado qualquer uso contrário à lei ou ao objetivo do website.

• Utilização para spam, phishing ou engenharia social prejudicial.
• Interferência, ataque ou teste não autorizado aos sistemas do website.
• Publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou inverídico.
• Reprodução integral ou parcial do conteúdo sem autorização prévia.
• Cópia, distribuição ou engenharia reversa de tecnologias protegidas do site.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, estrutura, marca, gráficos e recursos tecnológicos deste site são propriedade exclusiva da Praxentra ou licenciados, sendo vedado o uso não autorizado. Eventuais dúvidas sobre uso de material devem ser dirigidas à equipa responsável.

Conteúdo enviado por utilizadores

Todo material enviado ao site será tratado conforme as regras de privacidade e pode ser utilizado respeitando os fins a que se destina.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados segue o RGPD e pode ser aprofundado na Política de Privacidade. Garante-se o uso restrito dos dados para fins legítimos e consentidos. Ver Política de Privacidade

Exclusões e responsabilidades

A Praxentra emprega meios para manter a precisão e disponibilidade do site, sem garantir a ausência de falhas ou interrupções.

Limitação de responsabilidades

A Praxentra não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados por uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a Praxentra de responsabilidades geradas por uso indevido ou infrações legais cometidas.

Resolução de litígios e foro

Em caso de litígio, as partes deverão tentar acordo amigável antes de recorrer a instâncias legais.

Legislação aplicável e foro

Aplicam-se as leis portuguesas e o foro de Lisboa, salvo norma específica em contrário.

Cessação

Qualquer utilizador pode cessar a utilização do serviço a qualquer momento, bastando notificar a Praxentra.

Alterações

A Praxentra reserva-se ao direito de modificar estes termos a qualquer momento sem aviso prévio.

Autonomia das cláusulas

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes manterão integral validade.

Acordos integrais

Estes termos substituem acordos prévios e refletem o entendimento completo entre partes.

Contactos e suporte

Dúvidas sobre estes termos devem ser enviadas por email ou telefone abaixo.